Terça-feira, 19 de setembro de 2017

Habacuque Villacorte

Nova regra deve proibir pesquisas na semana da eleição
13/09/2017 às 04:04:22

O clima de incertezas sobre o futuro do País, diante de tanto denuncismo que ronda a classe política, também se estende ao processo eleitoral de 2018. Estamos a menos de um mês do término do prazo legal para possíveis mudanças nas “regras do jogo” da eleição do próximo ano, mas neste momento ainda não se tem certeza alguma se o Congresso Nacional fará ou não alterações na legislação. Há quem aposte na velha e conhecida “morosidade” da coisa pública no Brasil, fazendo com que tudo continue do mesmo jeito; já outros especialistas entendem que os congressistas estão preocupados com tanto desgaste e vão correr contra o tempo para aprovar modificações que, no fim, serão positivas para eles.

 

O “jogo de interesses” em BSB é tão grande que as definições para o processo eleitoral de 2018 estão se arrastando para o momento decisivo. Ninguém quer entrar no próximo ano com certa “desvantagem”, querem pelo menos ir para a disputa em condição de igualdade. A terça-feira (12) foi marcada por muita expectativa tendo em vista que a Comissão Especial da Câmara Federal aprovou o texto-base de proposta com algumas mudanças que já podem valer para as próximas eleições. A grande polêmica e que gerou muita revolta na sociedade é a possibilidade de criação de um fundo público para o financiamento de candidaturas.

 

A população brasileira, com razão, diga-se de passagem, não quer pagar por mais esta “demanda”. Já bastam os milhões de reais que “escoam pelo ralo”, que são desviados para outros fins ou que são armazenados em “malas” ou “caixas”, ou “lavados” na aquisição de imóveis e veículos. Mas voltando as mudanças propostas no texto-base constam a ampliação de limites para que pessoas físicas possam financiar candidatos e a redução do tempo de campanha de 60 para 45 dias, contribuindo para reduzir os custos da eleição por um lado, mas reduzindo o tempo de campanha de quem sonha em construir um projeto novo e totalmente independente.

 

Mas a principal mudança aprovada nessa terça-feira, se passar pelo Congresso dentro prazo legal (início de outubro), nós teremos uma mudança marcante quanto à divulgação de pesquisas eleitorais já nas eleições do próximo ano. A primeira mudança (e principal) é que os Institutos e seus contratantes estarão proibidos de divulgarem seus levantamentos na semana decisiva, que antecede o processo eleitoral, ou seja, aquela velha estratégia de alguns candidatos e até de alguns institutos de tentar influenciar no resultado da eleição, sobretudo nos dois dias que antecedem o pleito, quando já terminou o programa eleitoral no rádio e na televisão é algo que, pelos visto, está com seus “dias contados”.

 

Ganha a população que terá um processo eleitoral mais limpo, isento e cada vez mais transparente, claro se a proposta for aprovada até o início do próximo mês. Basta lembrar o efeito e a “guerra” entre os institutos de pesquisa nas eleições recentes para o governo do Estado (2014) e para prefeito de Aracaju (2016). Se passar, o texto-base estabelece como o sábado da semana anterior a eleição como o último dia para a divulgação de pesquisas. Sem contar que os levantamentos que não estiverem atendendo aos requisitos legais poderão ser questionados judicialmente pelos partidos e pelo Ministério Público.

 

Em síntese, não é nada confortável para o eleitorado ficar nessa espera, vendo o Congresso Nacional decidindo as “regras do jogo”, mas ainda será legítimo o poder de decisão do povo, que na urna poderá fazer sua “sentença”. Algumas propostas em discussão no texto-base representam sim avanços e uma espécie de “sobrevida”, de credibilidade para o processo eleitoral brasileiro. Mas ainda assim são apenas hipóteses. Só em outubro nós teremos a definição se houve ou não alguma mudança de concreto, se teremos “mais do mesmo” em 2018 ou um processo eleitoral diferente e mais seletivo. Só nos resta esperar...

 

Tetos

O texto-base também estabelece que os novos tetos de gastos com as campanhas: R$ 150 milhões para presidente, R$ 30 milhões para governador (em grandes Estados) e R$ 4 milhões (para 1 milhão de habitantes), e R$ 2,5 milhões para deputados federais.

 

Sergipe

Como nosso Estado possui cerca de 2,2 milhões de habitantes, segundo o censo de 2010, o teto para governador sobe gradativamente, devendo girar em torno R$ 8 milhões e para senador ficaria entre R$ 5 milhões, lembrando que o texto tem como base um universo de até um milhão de pessoas.

 

Veja essa!

Para celebrar o Dia do Administrador na Fanese, o deputado federal Laércio Oliveira (SD) foi convidado como principal palestrante e, quando anunciado, teria recebido uma sonora vaia de muitos estudantes na plateia.

 

E essa!

Pelo visto, Laércio Oliveira não conseguiu ainda reverter o desgaste junto à classe trabalhadora sobre a votação da Reforma Trabalhista, onde as entidades sindicais, pelo visto, continuam lhe impondo muito desgaste. Parlamentar precisa mudar a estratégia...

 

Exclusiva!

Sergipe aprece ter virado mesmo terra sem lei! A eleição é apenas em 2018, mas já tem pré-candidato a deputado “queimando” (ou seria lavando) muito dinheiro pelo interior do Estado e sem fiscalização alguma.

 

Bomba!

Tem um desses “pré-candidatos”, entre as regiões, Sul e Centro-Sul, que, pelo visto, está decidido a vencer a eleição. Patrocina festas, bingos, reuniões e eventos. Tem até veículos 0 km sendo doados. Aí a disputa já começa desigual...

 

Falando nisso

Este colunista conversou com uma liderança com bom trânsito político na região Centro-Sul do Estado e esta confirmou: André Moura (PSC), Rogério Carvalho (PT) e Jackson Barreto são os nomes mais cotados entre o eleitorado para o Senado.

 

Para Governo

Quando o assunto é eleição para o governo, a liderança confirmou que a indefinição é generalizada que hoje o povo ainda não sabe em quem votar no próximo ano. “O povo ainda não se animou neste sentido”.

 

Deputados federais

A mesma “fonte” confirmou que os nomes mais falados para deputado federal na região são o de Gustinho Ribeiro (PRP) e de Valdevan Noventa, que é filho de Estância, mas também é presidente do Sindicato dos Condutores do Estado de São Paulo.

 

Almeida venceu I

Pelo visto de nada adiantou os deputados governistas fazerem pressão contra o governador Jackson Barreto não permitisse que o secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, lançasse o genro, Breno Silveira, candidato a deputado estadual.

 

Almeida venceu II

A coluna apurou que o genro de Almeida é candidato confirmado a deputado estadual e já teria os apoios dos ex-deputados Ilzo Siqueira e Mundinho da Comase, do Padre Raimundo (PCdoB) de Cristinápolis, e da ex-prefeita de Arauá, Dona Ana (PMDB), além de diversos vereadores da região.

 

Com Breno Silveira

Janier Primo (PPS), vice-prefeita de Itabaianinha, já teria abandonado seu projeto político de tentar chegar na Alese e, segundo informações, já estaria fechada com o genro de Almeida Lima.

 

Numa fria

Convidado pelo presidente do TCE, Clóvis Barbosa, recentemente, para ministrar uma palestra “A crise do estado de direito e o conflito entre poderes”, o jurista José Eduardo Cardozo hoje está no “olho do furacão” da Operação Lava Jato, graças a uma estratégia dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

 

João Tarantella

Pré-candidato a prefeito de Aracaju em 2016, impedido pela Justiça Eleitoral, o empresário João Tarantella soltou o verbo nas redes sociais contra as pichações cometidas por membros de movimentos supostamente de esquerda no prédio que abriga os movimentos Direita Sergipana e Sergipe com Jair Bolsonaro!

 

Samuel

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) fez a indicação da entrega do título de cidadão sergipano para o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Entre os critérios do parlamentar estão à projeção do político no cenário nacional, com uma carreira ilibada e por ser da família militar, componente do exército brasileiro.

 

Bolsonaro

O Capitão Samuel lembra que esta é uma homenagem a Bolsonaro e através dela a todo o exercito brasileiro.  “O deputado é merecedor deste título por ser um possível candidato a presidência da República, por ter um grande trabalho à frente da Câmara Federal e por sempre manter a sua história política  baseada na campanha da ética e da seriedade”, declara.

 

Alckmin I

O senador Eduardo Amorim (PSDB) esteve no início da tarde dessa terça-feira (12) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O encontro ocorreu em Brasília, durante a reunião almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), onde foi entregue ao gestor uma pauta prioritária do setor.

 

Alckmin II

 

Eduardo Amorim, que é membro titular da FPA, estava acompanhado do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR) e do presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), eles formularam um convite para que o governador esteja em Itabaiana nos próximos meses, para um encontro com prefeitos e vereadores.

 

Venâncio Fonseca I

O deputado Venâncio Fonseca (PP) demonstra preocupação com o fechamento da agência do Banco do Brasil no município de São Domingos. De acordo com ele, a medida vai prejudicar tanto os moradores locais quanto dos municípios vizinhos, a exemplo de Macambira e Campo do Brito.

 

Venâncio Fonseca II

“O fechamento da agência do Banco do Brasil de São Domingos vai causar um transtorno enorme para a economia do municípios e para os habitantes, principalmente para os aposentados, que correrão o risco de serem assaltados.  São Domingos é um  município que possui  mais de 300 casas de farinha. Semanalmente abastecem o município, na faixa de 60 caminhões carregados de mandioca vindos de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais e de Arapiraca, em Alagoas. Esse povo todo terá que fazer sua movimentação bancária em Campo do Brito”, lamenta.

 

Prejuízos

Venâncio Fonseca acrescentou que os prejuízos são enormes. “Isso porque quando a pessoa faz a movimentação bancária em uma cidade, logicamente que acaba fazendo as compras no próprio município. Tive audiência com a superintendente do Banco do Brasil, Eliane Moura, que nos atendeu com muita fidalguia e o gerente geral João Rogério; mostramos a nossa insatisfação e eles mostraram que não tem mais poder aqui em Sergipe para reverter a situação. Fizemos um apelo para que recorram à Brasília, até porque as comunidades não tem culpa da situação que atinge o Brasil como um todo, principalmente quanto à violência”, acrescenta.

 

Maria do Carmo

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS 116/2017), de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, no que se refere à avaliação de desempenho dos servidores públicos. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Lasier Martins (PSD-RS).

 

Valadares I

O senador recebeu em BSB o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Carlos Alberto Xavier; o assessor da PRF em Sergipe, Luiz Cláudio Correia; e o assessor da PRF no DF, Emmanuel Nogueira. Eles solicitaram recursos para a reforma dos prédios da PRF no Estado, que estão em situação precária, prejudicando o atendimento à população e a segurança dos funcionários.

 

Valadares II

“Me comprometi a ajudar por meio de emenda individual e, também, levar o pleito à bancada. Mas orientei que fossem aos demais parlamentastes para pleitearem mais recursos para as obras”, comentou o líder do PSB.

 

Servidor eficiente

Em seu relatório, Lasier diz que aprovação do projeto é uma questão de bom senso, considerando que o Brasil precisa de funcionalismo público eficiente. Para ele, não é justo ter funcionários medíocres na administração pública. O relator lembrou que o dispositivo constitucional já determina que o servidor, após o período de estágio probatório, pode ser dispensado do serviço público, para o qual prestou concurso, caso tenha atuação não satisfatória.

 

Kitty Lima I

A vereadora Kitty Lima (REDE) exigiu do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, maior transparência em relação à intenção da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) em se contrair um novo empréstimo milionário em menos de um mês, desta vez no valor de US$ 75 mi com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

Kitty Lima II

“Eu venho hoje à Câmara para fazer um pedido sobre esse empréstimo que o prefeito Edvaldo Nogueira foi atrás lá nos Estados Unidos. Infelizmente ainda falta transparência em relação a esse empréstimo, para onde vai esse dinheiro? Quais são as condições para se contrair esse empréstimo? Qual o prazo para pagamento? O município tem condições de arcar com mais essa despesa? São respostas básicas que o prefeito precisa dar à esta Casa legislativa e ao povo aracajuano. Edvaldo precisa ser mais transparente”, cobrou Kitty.

 

Cabo Amintas

O vereador Cabo Amintas (PTB) usou a tribuna da Câmara para criticar a negligência destinada à Saúde Pública na Capital. E, dessa vez, ele destacou a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, localizada no Conjunto Augusto Franco.

 

Absurdos

Em visita, na noite da segunda-feira (11), o parlamentar flagrou as circunstâncias desumanas as quais estão expostos pacientes que buscam atendimento na unidade, a exemplo de um idoso de 74 anos que, internado há 30 dias, não tem direito sequer a tomar um banho ou ter a sua sonda trocada. Ele também questionou a interdição, nos últimos dias, por parte do Conselho Regional de Enfermagem.

 

Fábio Meireles I

“Ano passado, o senador Valadares circulou por diversos bairros da periferia de Aracaju, inclusive em toda aquela região da Soledade, Monte Belo, Porto do Gringo, Izabel Martins, Santa Catarina, Jardim Bahia e circunvizinhança e, sensibilizado com a situação, disse-me que iria colocar uma emenda impositiva de bancada para obras em Aracaju”. A declaração é do vereador Fábio Meireles (PPS) ao destacar o empenho do parlamentar nessa empreitada em busca de ajudar os aracajuanos.

 

Fábio Meireles II

Fábio lembrou que inicialmente a emenda seria de R$ 124 milhões, mas por conta do contingenciamento da própria equipe do governo federal, ficaram R$ 63 milhões para serem investidos na capital aracajuana. “Tenho a clara compreensão de que tudo o que vier para Aracaju, em termos de benefícios, é bom para o povo, especialmente, da periferia que sempre foi esquecida pelo poder público”, disse Fábio, ressaltando a sua luta por todas as comunidades, sobretudo, da Zona Norte.

 

Abrahão Crispim

O bancário e ex-vereador de Aracaju, Abrahão Crispim de Souza, falecido em fevereiro passado aos 69 anos, empresta seu nome para uma das ruas da capital. A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Meireles (PPS) e promulgada pela Câmara.

 

Homenagem

De acordo com o vereador, a homenagem a Abrahão Crispim foi motivada pela carreira brilhante, além de atuação em vários segmentos da nossa sociedade. “Só o exemplo de vida dele seria motivo suficiente para a homenagem a esta grande personalidade”, disse o vereador. Pelo PL Nº 208/2017, fica a antiga Rua C localizada no Conjunto Augusto Franco denominada Vereador Abrahão Crispim de Souza, que completaria 70 anos no próximo dia 22.

 

Adelson Barreto Filho

O deputado estadual apresentou uma indicação à Seinfra e que foi aprovada pelo plenário da Alese solicitando que o secretário Valmor Barbosa tome providências urgentes no sentido de recuperar a iluminação do Viaduto Manoel Celestino Chagas, na avenida Tancredo Neves, além de promover o devido monitoramento com câmeras para dificultar o furto de cabos elétricos na região.

 

Às escuras

“Tenho recebido o apelo da população daquela área uma vez que o local está completamente às escuras, facilitando a ação dos marginais contra as pessoas que por ali transitam. Faço este apelo ao secretário de Infraestrutura e espero que o mesmo seja atendido com dada urgência”, justificou Adelson Barreto Filho (PR).

 

Luciano Pimentel I

O deputado Luciano Pimentel (PSB) solicitou a execução de serviços pela Seinfra para que seja viabilizado um projeto que evite o fechamento do Matadouro Municipal de Simão Dias. Segundo o deputado, o fechamento “deixaria cerca de 400 famílias de trabalhadores a mais sem ter o que fazer funcionalmente”.

 

Luciano Pimentel II

Também para Simão Dias, em outra indicação à Seinfra, o deputado solicita obras para execução de serviços de saneamento básico das ruas Travessa do Grupo, Rua da Creche, Travessa de Nina, Travessa de Alexandre, Estrada de Maria da Conceição, Travessa de Romeu, Estrada de Eronildes, Rua José Roberto Souza, Travessa da Estrada de Pedal, Rua Souza e Travessa de Maria, todas localizadas no povoado Triunfo.

 

Garibalde Mendonça I

Três indicações ao Poder Executivo Estadual, de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB), foram apreciadas e aprovadas. Na primeira o parlamentar faz um apelo ao governador e ao secretário Valmor Barbosa para que se promova o saneamento básico e a pavimentação da rua principal do povoado Malhada do Pau Ferro, no município de Feira Nova.

 

Garibalde Mendonça II

Também no município de Feira Nova, Garibalde solicitou do governo do Estado a recuperação total do Colégio Estadual Maria Montessori. “Sem uma Educação eficiente não podemos formar cidadãos civilizados e conscientes. A escola é o segundo lar das crianças e não podemos restringir a cidadania. A comunidade estudantil apela para que ela fique aparelhada”.

 

Asfaltamento

Já em sua terceira indicação aprovada, Garibalde Mendonça fez um apelo ao governador Jackson Barreto e ao presidente do DER/SE (Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe), Antônio Vasconcelos, no sentido que o Executivo promova o asfaltamento da estrada que liga os municípios de Feira Nova a Porto da Folha, passando pelo povoado São Mateus, em Gararu.

 

OAB

Nos dias 5 e 6 de outubro, Aracaju será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos sergipano. Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil local, a IX Conferência Estadual debaterá questões imprescindíveis à advocacia e ao interesse público. O evento abordará temas como o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia; o papel constitucional da advocacia, os efeitos práticos da Reforma Trabalhista; a pessoa trans e o Direito; os honorários advocatícios no novo CPC; a natureza contramajoritária da advocacia, entre outros.

 

Programação

Para essa programação, a Conferência Estadual Sergipana contará com as palestras de juristas renomados, como Luís Cláudio Chaves, vice-presidente nacional da OAB Nacional; Cezar Britto, ex-presidente da OAB Nacional; Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista; Fernanda Marinela, presidente da OAB Alagoas, dentre outros. O evento será realizado no auditório do TCE, localizado na Av. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, S/Nº, Bairro Capucho. O valor do investimento para os profissionais é de R$ 100 e para estudantes de graduação R$ 50.

 

Senac

Mais profissionais qualificados estão prontos para serem inseridos no mercado de trabalho na área de comunicação, com a nova turma do curso técnico de Rádio e TV formada pelo Senac de Sergipe. A turma, realizada em formato intensivo foi considerada um sucesso, devido à média geral dos alunos, que foi extremamente alta, mostrando que a qualificação do Senac para a área de comunicação está no mais alto nível.

 

Formatura

A formatura aconteceu no auditório do CFP Aracaju, com as presenças do presidente do Sistema Fecomércio, Laércio Oliveira, do senador Eduardo Amorim, patrono da turma e diversas autoridades e familiares. O representante do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Fernando Cabral, valorizou a iniciativa do Senac em ofertar o curso e destacou que os profissionais de Sergipe estão recebendo o melhor ensino profissionalizante na área do Brasil.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

 

Habacuque Villacorte

Jornalista há mais de 15 anos no mercado sergipano, Habacuque Villacorte há quase 12 anos responde pela editoria de política do Jornal Correio de Sergipe, onde também é o responsável pela coluna Quórum, aos domingos, além de acumular vasta experiência com gestão pública e assessoria de comunicação. Começou sua trajetória no Jornal da Cidade e já fez análises políticas na Rádio Jornal AM e na TV Alese.