Terça-feira, 19 de setembro de 2017

SERGIPE

Pescador entra na justiça por falta de peixes no São Francisco
12/09/2017 às 09:45:18

da Redação

 

Um pescador sergipano acionou a justiça na tentativa de ser indenizado por não encontrar peixes no Rio São Francisco.  Após entrar com recurso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a proposta que pedia indenização a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A decisão do STJ foi divulgada nesta segunda-feira (11) no site oficial do órgão.

 

O homem alegou que a falta de peixes afetava diretamente seus rendimentos com a atividade econômica e que as intervenções da Chesf reduziram a pesca na região.  O ministro relator do caso no STJ, Herman Benjamin, afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade entre as intervenções da Chesf e a falta de peixes no rio. “O tribunal de origem, com base nos elementos de convicção dos autos, concluiu que a redução da vazão do Rio São Francisco e de sua piscosidade não foi causada pela recorrida (Chesf), inexistindo nexo de causalidade entre a conduta da concessionária e o alegado dano ambiental, motivo pelo qual julgou improcedente o pleito indenizatório”, resumiu o relator.

 

Herman Benjamin destacou que rever tal entendimento é inviável em recurso especial por causa da Súmula 7 do STJ, que não admite revisão de provas nessa instância. Além disso, o magistrado ressaltou que o tribunal de origem analisou todos os pontos apontados pelo pescador, portanto não há omissão a ser sanada.

 

Outros fatores


Entre as provas apresentadas ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comprovaram que houve redução na piscosidade do rio, mas que o fenômeno não foi provocado por uma das hidrelétricas da Chesf, já que a causa teria sido a redução de vazão de um dos afluentes, decorrente de outros motivos e com autorização do Ministério do Meio Ambiente.

 

Segundo o pescador, o Rio São Francisco teve a vazão reduzida de 1.300 para 700 metros cúbicos por segundo, inviabilizando desde abril de 2013 a atividade de pesca em sua região. Ele buscou a responsabilização de outros órgãos governamentais, mas essa pretensão também foi rejeitada no TJSE – decisão igualmente mantida pelo STJ.

 

 

 

Com informações do STJ